Artigos Jurídicos

15/05/2009 - Gerivaldo Alves Neiva
» Levando os Direitos na brincadeira: O caso da súmula 380 do STJ

15/05/2009 - Paula de Araújo Pinto Teixeira
» O papel das Agências Reguladoras

13/05/2009 - Sergio Fedato Batalha
» Toque de recolher ou toque de acolher

13/05/2009 - Kiyoshi Harada
» Precatórios. Proposta alternativa da PEC 12/06

13/05/2009 - ! Nathália Mariel Ferreira de Souza
» Os limites subjetivos da Coisa Julgada nas Ações coletivas. Uma visão diferenciada

12/05/2009 - Nayron Divino Toledo Malheiros
» A Inconstitucionalidade e Ilegalidade da Súmula 381 do STJ

12/05/2009 - Igor Sasaki
» A inconstitucionalidade da garantia da ordem pública como pressuposto da prisão preventiva

11/05/2009 - Josemar Dias Cerqueira
» Ela, a polícia, vista por nós, a sociedade

11/05/2009 - Lélio Braga Calhau
» Da ne cessidade de um tipo penal específico para o tráfico de animais: razoabilidade da Política Criminal em defesa da fauna

11/05/2009 - Rogério Schietti Machado Cruz
» A rainha das provas

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COLUNISTAS

13/05/2009 - Valdinei Cordeiro Coimbra
» A "Carteirada" e o seu (des)controle

12/05/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Policiais Brasileiros Toleram a Corrupção e a Violência dos Colegas

11/05/2009 - William Junqueira Ramos
» Novos rumos da advocacia pública

11/05/2009 - Luiz Fernando Boller
» Cessão de área para estaci! onamento de academia é revertida pelo TJSC

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INFORMATIVOS

08/05/2009 » Informativo 544 do STF - 2009

08/05/2009 » Informativo 392 do STJ - 2009

08/05/2009 » Informativo 398 do TRF4 - 2009

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JURISPRUDÊNCIAS

12/05/2009 » TJSC - Constitucional e Processo Penal. Restituição de numerário auferido com a prática de tráfico ilícito de entorpecentes. Origem lícita não comprava. Perda automática

12/05/2009 &ra! quo; TJSC - Penal. Estupro tentado. Violência presumida vítima muda e apenas com 4 anos de idade. Testemunha ocular. Prova inequívoca. Condenação mantida. Recurso provido

12/05/2009 » STJ - Administrativo. MS. Policial Federal. Perda da função pública. Sentença penal condenatória. Modificação na esfera cível. Impossibilidade

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SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.

VADE MECUM ESTRANGEIRO

Nes! ta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

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